Transparência SENAI

Gratuidade

Departamento Regional - SENAI/PE

O SENAI, anualmente, destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para custeio, investimento e gestão, de forma a viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

Ano


APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2023
Indicador Meta Anual Realizado
(Jan - Set)
Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 50,44% 0,76
Fonte: SENAI
Nota: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Ano


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - 2023
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL TOTAL1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matríulas Realizadas5
(Jan-Set)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Set)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Set)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Set)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 33.297 31.706 1.977.786 566.959 2.544.745
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 9.922 7.500 593.823 51.096 644.919
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 19.528 19.789 1.360.195 149.424 1.509.619
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 3.847 4.417 23.768 366.439 390.207
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 9.069 9.133 1.709.011 2.432.470 4.141.481
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 1.788 1.774 387.318 10.480 397.798
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 7.281 7.359 1.321.693 2.421.990 3.743.683
Total 42.366 40.839 3.686.797 2.999.429 6.686.226


Hora-aluno realizado em outras modalidades4 ///// 79.454 79.454
Total de hora-aluno realizado no período: 3.686.797 3.078.883 6.765.680

Fonte: SENAI - PE
Nota: (1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

Análise: no período de janeiro a setembro de 2023, foram realizados 3.686.797 de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 54,5% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Oportunidades