Transparência SENAI

Gratuidade

Departamento Regional - SENAI/PE

O SENAI, anualmente, destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para custeio, investimento e gestão, de forma a viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

Ano


APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2023
Indicador Meta Anual Realizado
(Jan - Dez)
Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 74,20% 1,11
Fonte: SENAI
Nota: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Ano


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - 2023
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL TOTAL1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matríulas Realizadas5
(Jan-Dez)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Dez)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Dez)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Dez)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 33.297 43.703 3.182.242 707.800 3.890.042
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 9.922 7.307 878.869 71.416 950.285
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 19.528 24.752 2.108.786 174.609 2.283.395
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 3.847 11.644 194.587 461.775 656.362
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 9.069 9.241 2.310.768 3.150.543 5.461.311
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 1.788 1.994 541.984 13.304 555.288
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 7.281 7.247 1.768.784 3.137.239 4.906.023
Total 42.366 52.944 5.493.010 3.858.343 9.351.353


Hora-aluno realizado em outras modalidades4 ///// 120.482 120.482
Total de hora-aluno realizado no período: 5.493.010 3.978.825 9.471.835

Fonte: SENAI - PE
Nota: (1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

Análise: no período de janeiro a dezembro de 2023, foram realizados 5.493.010 de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 58% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Oportunidades