Transparência SENAI

  1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional - SENAI/PE

O SENAI, anualmente, destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para custeio, investimento e gestão, de forma a viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

Ano
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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2024
Indicador Meta Anual Realizado
(Jan - Jun)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 28,60% 0,43 
Fonte: SENAI
Nota: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Ano
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - 2024
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL TOTAL1
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matríulas Realizadas5
(Jan-Jun)		 Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Jun)		 Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Jun)		 Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Jun)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 13.504 14.427 1.286.734 260.051 1.546.785
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 5.666 3.689 565.981 30.483 596.464
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 7.838 7.683 630.116 65.207 695.323
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 3.055 90.637 164.361 254.998
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 5.820 5.572 1.185.390 1.774.429 2.959.819
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 1.285 1.174 328.954 8.116 337.070
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 4.535 4.398 856.436 1.766.313 2.622.749
Total 19.324 19.999 2.472.124 2.034.480 4.506.604


Hora-aluno realizado em outras modalidades4 ///// 56.663 56.663
Total de hora-aluno realizado no período: 2.472.124 2.091.143 4.563.267 

Fonte: SENAI - PE
Nota: (1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.


(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.


(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes do programa.


(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de Iniciação Profissional e Cursos Superiores.


(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizados trimestralmente.

Análise: no período de janeiro a junho de 2024, foram realizados  2.472.124 de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 54,17% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Oportunidades